Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVUMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE TAXAS, EMOLUMENTOS E ALUGUEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES À NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOSEFA SOARES
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VENDAS DE AÇÕES PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/93 DE 19 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE CAPOEIRA - ACTC
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOM JESUS, NA COMUNIDADE CANDONGA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BRAÇO APPRCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE PONTOS COMERCIAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E MEMBRO DA MESA DIRETORA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 06/03/2009