Legislação municipal · Luís Correia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a criação da Escola de Música do município de Luís Correia e dá outras providencias.
Institui a criação e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luís Correia o “Festival de Pescados e Frutos do Mar” e dá outras providências.
Institui o “Programa Mulher Segura” no município de Luís Correia e dá outras providências.
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental das Mulheres” no município de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito do município de Luís Correia, Piauí, e dá outras providências.
Denomina de Rua Antônio José Cavalcante – Tintino logradouros públicos localizado no Bairro Coqueiro.
Dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia, localizada na Rua José da Cunha Oliveira, Bairro Centro, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei.
Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação, localizada na rua da estação, Bairro Triangulo, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia - PI e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de imóvel (ruas) do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de 2025 do Plano Plurianual 2022-2025, instituido pela Lei Municipal nº. 1023, de 28 de dezembro de 2021.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2025.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva, “LUIZ CORREIA SPORT CLUB” e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do complexo esportivo localizado no Povoado Poço Verde, zona rural de Luís Correia-PI.
Reconhece a pesca artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial de Luís Correia.
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Beira Mar e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da quadra de esporte da comunidade Lagoa do Camelo, município de Luís Correia - PI, com o nome do cidadão luiscorreiense Antônio Marcos Pinho da Silva (Arena Marquinhos).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Luís Correia - PI para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025