Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Dia do Pescador no Estado do Piauí.
Denominação de "Doutor Alfredo Alberto Leal Nunes" ao Contorno Rodoviário do município de Regeneração - PI.
Estabelece o nome de Deputado Juarez Piauhyense de Freitas Tapety ao Aeroporto da cidade de Oeiras - PI.
Dispõe sobre a organização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à doação de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para viabilizar a instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí - DPE/PI.
Dispõe sobre o benefício especial, previsto na Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016 e reabertura do prazo para opção pelo Regime de Previdência Complementar, da Lei nº 8.247, de 19 de dezembro de 2023.
Altera a Lei no 7.884, de 09 de dezembro de 2022 e a Lei no 5.641 de 12 de abril de 2007. (TRATA DA MUDANÇA NA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, QUE PASSA A SER SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME; CRIA NO ÂMBITO ESTADUAL A SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO E TRANSFORMA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO EM SECRETARIA)
Institui o Programa Justo Acesso no âmbito do Estado do Piauí. (POLÍTICA PÚBLICA PARA AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO À JUSTIÇA E À CIDADANIA)
Autoriza a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí – ADH/PI – a remir e parcelar débitos oriundos dos encargos mensais e valores principais decorrentes dos contratos de financiamento habitacional pertencentes às carteiras imobiliárias do Estado.
Atribui o título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Claudio Roberto Pereira Soeiro.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Bispo Henrique Costa Fabrício.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inhuma-PI - APAE.
Denomina a rodovia estadual PI nº 225, localizada no Estado do Piauí, como Rodovia Manoel Portela, e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Missa da Misericórdia na cidade de Teresina, Piauí.
Dispõe sobre a aprovação da minuta que institui o Hino Oficial da Polícia Penal do Estado do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação Piauiense de Xadrez - FPIX.
lnstitui o "Dia Estadual do Terço dos Homens Mãe Rainha"
Reconhece de utilidade pública a Associação Agropecuária para o Desenvolvimento Rural das Comunidades Cipós e Caatinga, município de Pedro II-PI.
Dispõe sobre a adoção de atividades com fins educativos para enfrentamento à violência e reparação de danos causados no âmbito dos estabelecimentos que compõem o Sistema Estadual de Ensino do Piauí, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 18/06/2025