Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neuma Brito Figueirêdo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ismael Francisco Andrade Vilela dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jader de Oliveira Fernandes.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Eveline Bezerra Martins.
Transforma os cargos de Escrivão de Polícia e Agente de Polícia no cargo de Oficial Investigador de Polícia, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Piauí, renomeia os cargos de Perito Médico-legista, Perito Odontolegista e Perito Criminal em Perito Oficial Criminal, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37 de 09 de março de 2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí), nos termos da Lei n.º 14.735 de 23/11/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis, e dá outras providências.
Concede autorização ao Governador do Estado para ausentar-se do país em viagem oficial a Portugal, Espanha e Suíça, entre os dias 03 e 09 de julho do corrente ano.
Dispõe sobre a aprovação do nome de Garcias Guedes Rodrigues Júnior para ocupar o cargo de diretor-presidente da Águas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA.
Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí o Mês Faixa Preta, a ser celebrado anualmente no mês de julho, com o objetivo de promover e valorizar as artes marciais no Estado do Piauí.
Institui o Programa "Jovem Cientista", no âmbito do Estado do Piauí.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o "Festival de Verão de Parnaíba" e o inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Altera a Lei Complementar n° 59, de 30 de novembro de 2005, que institui a organização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Referência à Criança com Autismo Pedro Marques Demes.
Dispõe sobre a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Padre Luiz Eduardo no estado do Piauí e dá outras providências.
Altera a Lei Estadual nº 8.292, de 10 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Enfermeiro Responsável Técnico no Estado do Piauí.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando impossibilitado de uso ou inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.
Denomina-se a rodovia estadual nº PI - 391 de João Moreira Gomes (João Caçula), localizada entre o município de Uruçuí e o distrito de Santa Rosa, no estado do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação do Clube do Vaqueiro do Piauí – CVP-PI, localizada no município de Teresina.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025