Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel, a título gratuito, pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Comunitária dos Moradores Vila São Francisco Norte I, na forma e pelo prazo que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Oeiras/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Mário Roque do Vale Vieira Carvalho.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jocelino de Jesus Carvalho Lopes Junior.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Deputado Federal Antonio Cezar Correia Freire, o Cezinha de Madureira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Edgar Carneiro Machado.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nilza Sales Diogenes Pessoa.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Maria da Graça Peres Soares Amorim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à senhora Maria do Carmo Cardoso.
Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado do Piauí.
lnstitui a obrigatoriedade da realização de aferição arterial (Teste do Bracinho) nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade, atendidas pelas redes pública e privada de saúde no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Banda Musical Simplício Dias da cidade de Parnaíba.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí a Exposição Agropecuária de Parnaíba - EXPOAPA e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Institui a Política Estadual dos Deslocados Ambientais e Climáticos, no âmbito do Estado do Piauí.
Reconhece o município Tanque do Piauí como a Capital da Fava no estado do Piauí e declara a fava como patrimônio cultural e alimentar do estado do Piauí.
Dispõe sobre o revisão da circunscrição territorial do Município de Alegrete do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Boa Hora.
Altera os incisos III, IV, V e VI do art. 2° da Lei n° 8.630 de 11 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Isaias Coelho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025