Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2° da Lei n° 8.624 de 10 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Paquetá e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Saúde Integral das Populações do Campo no âmbito do estado do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Canabrava.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São João da Varjota.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Milton Brandão.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Simplício Mendes.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Jardim do Mulato.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Nova Santa Rita.
Altera os incisos II e IV do art. 2° da Lei n° 8.623 de 7 de março de 2025, que revisou a circunscrição territorial do município de Prata do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de São José do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santo Inácio do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Olho D'Água do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Manoel Emídio - COCAME.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Água Branca.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Hugo Napoleão.
Declara o Festejo de São Pedro do bairro Poty Velho, na cidade de Teresina, como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Piauí.
Institui o Dia Estadual do Advogado Eleitoralista e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Estabelece as diretrizes para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Cultural por meio da Democratização da Leitura e Fortalecimento das Bibliotecas Comunitárias no Estado do Piauí e dá outras providências.
Dá-se o nome de Deputado Gerson Antonio de Araujo Mourão ao Auditório da Escola Estadual Artur Gonçalves, na cidade de Lagoa de São Francisco - PI.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luciano Ramos Cavalcante e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 25/08/2025