Legislação municipal · Lagoa Alegre (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da pessoa idosa, Conferência Municipal do idoso e Fundo Municipal de Direitos do Idoso, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇ]ÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Modifica, inclui os parágrafos e incisos à Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre-PI.
MODIFICA,INCLUI OS PARAGRAFOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.
"Fixa, nos termos da "EC" N° 19/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2025/2028, na forma que indica e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências".
Modifica, inclui os parágrafos e incisos à Lei Orgânica do município de Lagoa Alegre-PI.
"Dispõe sobre a Aprovação das contas do Poder Executivo Municipal, ano de 2021, e dá outras providencias".
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DA LEI MUNICIPAL 223/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA ALEGRE PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.
“Institui os Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC II, DE FOMENTO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- PI,
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. João de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- PI
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- PI,
"Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores de Lagoa Alegre-PI, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências".
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. Fábio Abreu Costa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- PI, conforme biografia em anexo.
Concede o titulo de cidadão lagoaalegrense ao Sr. João de Deus Sousa em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre- P1, conforme biografia em anexo.
Concede o Título de cidadão lagoaalegrense ao senhor Adiel Rego da Silva em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados no município de Lagoa Alegre-PI.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 19/12/2024