Legislação municipal · Esperantina (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências.
Nomeia de João Evangelista de Sousa a rua projetada 121 do bairro Santa Luzia.
Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Profeção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piaui, através do PROCON - MPPI, e da outras providências.
Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.267/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DE BERNARDO VAQUEIRO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E OTÁVIO MENDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA, PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 01/11/2019