Legislação municipal · Esperantina (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta nova redação ao artigo 69, §1°, da Lei Orgânica do município de Esperantina, de 05.07.2019.
ANTECIPA as Sessões Ordinárias previstas para 18 e 19 de dezembro/2020 para a data de 10 de dezembro/2020.
Dispõe sobre medidas adotadas em relação a cessão de imagens captadas pelas câmeras de segurança instaladas no edifício do Poder Legislativo de Esperantina, Piaui.
Estabelece o Dia do Gari, no Município de Esperantina - Piauí e dá outras providências."
Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, o complexo de lazer localizado do Conjunto Palestina.
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2021-2024.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 2.777.431,00 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 575.531,94 (quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e da outras providências.
Denomina de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a rua projetada 130, no bairro Carraspanha, neste município.
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município.
Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.
Atualiza o valor do piso salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2020.
Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências.
Regulamenta, no Município de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Esperantina, Piauí e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020