Legislação municipal · Demerval Lobão (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO/2016
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA E CONCEDE A REVISÃO REMUNERATÓRIA AO MOTORISTA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE SERIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DA RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE RRELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DOA\ DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DO AUXILIAR DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE RELAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 472/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS E VAGAS NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE AS REGRAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2015/2016, ALTERANDO A PARTE INICIAL DO § 6º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM MAIS DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DAS DESPESAS DE ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, LOA - 471/2013, PARA O FIM A QUE SE DESTINA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VETERANOS DO ESPORTE - AGAVE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE UMA ÁREA NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE JOÃO PAULO, ZONA RURAL E DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO INDETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h34 · Norma mais recente da lista: 29/04/2015