Legislação municipal · Vertentes (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre melhorias aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Vertentes-PE, e dá outras providências.
Altera a lei Nº 763, de 04 de julho de 2011, para fixar o piso salarial dos médicos que atuam no programa saúde da família - PSF, bem como os médicos que atuam em ambulatório de especialidades, e dá outras providências.
Da nome da estrada municipal professora Iolanda Bezerra Cabral.
Da nome ao coreto do distrito São João do Ferraz de enfermeira Maria de Fátima Barbosa Ferreira.
Cria a lei de que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da câmara.
Dispõe sobre o cargo de vencimento dos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da câmara.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.
Revisa o plano plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de vertentes para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da oferta de ensino integral, em tempo integral para os alunos dos anos finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino de vertentes-PE e dá outras providências.
Institui funções gratificadas no âmbito da administração direta, atualiza a remuneração do cargo de tesoureiro e dá outras providências.
Cria a lei que reajusta o salario dos professores municipais efetivos.
Regulamenta a instalação de templos religiosos e dá outras providências.
Dispõe sobre a campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução de cobranças dos juros e multas e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Lei que autoriza atualização anual dos valores alusivos aos quinquênios, através de decreto, que consiste na regulamentação da emenda constitucional estadual Nº16/1999, nos termos da súmula Nº 128 do tribunal de justiça do estado de Pernambuco e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município da Vertentes e dá outras providências.
Fixa a verba de representação devida ao presidente da mesa diretora da câmara municipal das vertentes para a legislatura de 2017 a 2020 e da outras providências.
Fixa o subsídio dos vereadores do Município de Vertentes para legislatura 2017 a 2020 e da outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 12/04/2019