Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.197, DE 21.07.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ACADEMIA SERRATALHADENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.195, DE 26.04.2007 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZARÁ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PALESTRAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA.
LEI Nº 1.194, DE 26.04.2007- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO.
LEI N° 1.196, DE 26.04.2007 - DENOMINA DE HILDO PEREIRA DE MENEZES A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO DA CERCA - 5° DISTRITO.
LEI Nº 1.193, DE 08.03.2007 - DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP).
LEI Nº 1.192, DE 23.02.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.191, DE 23.02.2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.190, DE 23.02.2007 - EMENTA - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) VIGILANTES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL .
O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.87, DO ADCT.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA ANTÔNIO LUIZ DE SÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB)
DENOMINA A TRAVESSA NUMERIANO LUIZ DE SÃ,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
DENOMINA DE RUA MANOEL NUNES NOGUEIRA (MANOEL DO CIPÓ).
DISPÕE A CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA - PE, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASTIS - ASSOCIAÇÃO SERRATALHADENSE DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
DENOMINA DE ESTRADA ALDECI TORRES DE ARAÚJO.
DENOMINA-SE RUA MARIANA FREIRE DE MENEZES, A RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES, NESTA CIDADE.
DENOMINA DE ESTRADA EXPEDITO DE SÁ NOGUEIRA (EXPEDITO DE VENÂNCIO).
DENOMINA DE ESTRADA ANDRELINO MARCOLINO NOGUEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 21/07/2007