Legislação municipal · Serra Talhada (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 1.218, DE 24.10.2008 - DENOMINA DE RUA JOSÉ OLINDO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº1.216, DE 19.06.2008 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IMPLANTARÁ NA GRANDE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL, ORIENTAÇOES AMBIENTAIS E DE SAUDE
LEI Nº 1.215, DE 19.06.2008 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
LEI Nº 1.214, DE 21.05.2008 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃOTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇOES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
LEI Nº 1.213, DE 04.04.2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.212, DE 27.03.2008 - OBRIGA OS ESTABELECIMEN. BANCÁRIOS DE SERRA TALHADA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA FACILITAR O ACESSO
LEI Nº 1.211, DE 27.03.2008 - DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA GAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS NESTA CIDADE
LEI Nº 1.210, DE 05.03.2008 - DENOMINA DE RUA MIGUEL GOMES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO , NESTA CIDADE
LEI Nº 1.209, DE 27.12.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO COMERCIÁ RIO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA-FEIRA PRÉ-CARNAVALESCA.
LEI Nº 1.208, DE 27.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA PROJETADA NO FINAL DA RUA MANOEL PEREIRA UNS.
LEI Nº 1.207, DE 11.12.2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. O PROJETO MEMÓRIA VIVA.
LEI Nº 1.206, DE 11.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA ADRIANA CARLA DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA),NESTA CIDADE.
LEI Nº 1.205, DE 09.10.2007 - DENOMINA DE RUA LICÁCIA SIMONIA DE SOUZA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA), NESTA CIDADE.
LEI Nº 1.202, DE 21.09.2007 - RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.201, DE 21.09.2007 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.200, DE 27.08.2007 - DENOMINA DE RUA FORTUNATO LEÃO NETO,A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SRA.DA CONCEIÇÃO(IPSEP), NESTA CIDADE.
LEI Nº 1.204, DE 24.08.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE DEZEMBRO, DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.203, DE 24.08.2007 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULO TERTO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE.
LEI Nº 1.199, DE 13.08.2007 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO JOSÉ DUARTE, A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE.
LEI Nº 1.198, DE 21.07.2007 - CONCURSO DE REDAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES,QUE VERSA SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA SOCIEDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 24/10/2008