Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TODOS OS LOTEAMENTOS E ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO GOMES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.973, de 10 de abril de 2001, conforme preceitua o art. 6º, do referido diploma legal.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
Denomina de Colégio Municipal Jair Pereira de Oliveira, e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça em nosso Município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - LOTEAMENTO NOVO CAIARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.973/2001 DE 10.04.2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA PMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES AMBIENTAIS - PMAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE COMO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AS FONTES E RIACHO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE BALANÇA NAS FEIRAS LIVRE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICA, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CLASSIFICA AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS FM DAMATA E RENASCER, ÓRGÃOS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE FORMA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 26/06/2002