Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA (EFV) ESCOLINHA DE FUTSAL DA VERA VERÔNICA MENDES DE MELO.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP e dá outras providências.
Estabelece a remuneração dos docentes municipais inseridos no Nível I, da faixa Magistério Normal Médio, e dá outras providências correlatas.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SR. ABELARDO DA HORA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A SRA. LADJANE DO NASCIMENTO CARVALHO.
Institui a Construção de uma Praça denominada Monumento à Bíblia e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o ASSOCIAÇÃO PROJETO SENSAÇÃO CRAQUE NA BOLA NA ESCOLA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação bem imóvel que nele especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C. Nº 1202669-4, referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2011.
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Exmo. Sr. Dr. HENRIQUE SILVEIRA digníssimo diretor do GRUPO VOTANRANTIM.
Concede Título de Cidadão Honorífica do Município de São Lourenço da Mata, ao Pastor MÁRIO LÚCIO DE CAMPOS BREVES.
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Pastor Presidente AILTON JOSÉ ALVES (IEADPE).
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Advogado e Chefe do Núcleo da Defensoria Publica do Estado de Pernambuco em São Lourenço da Mata Dr. DIOGO DE OLIVEIRA GOMES.
Concede título de cidadão honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Sra. Maria José Costa Pimentel.
Concede o titulo de cidadão honorífico de São Lourenço da Mata ao Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho.
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao FARMACEUTICO SR. ELIMAR CORREIA DE LUCANA.
Concede Título Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. LUIZ PEREIRA DE ASSIS FILHO.
Concede Título Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a Sra. IVANISE MARIA SILVA DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h47 · Norma mais recente da lista: 19/03/2014