Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR ADRIANO PEREIRA JUSTINO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR SANDOVAL ALVES DE SOUZA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, AO PROFESSOR ORLANDO AUGUSTO BEZERRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, A PROFESSORA MARIA LÚCIA VIANA
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas, autoriza o recebimento de áreas em permuta e dá outras providências.
Nomeia a Praça situada na Rua Pedras Preciosas de PRAÇA ARIANO SUASSUNA, no Bairro da Rosina Labanca e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua em nosso Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica e dá outras providências.
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas.
Institui o Plano Municipal de Educação (ano 2013/2023) e dá outras providências.
Nomeia a Escola Municipal situada na Rua 07 no Parque Capibaribe, de ESCOLA MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibriladores automáticos externo nos eventos públicos ou privados realizados na Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores ( autoescolas), sediados no Município de São Lourenço da Mata, a adaptarem no mínimo um veiculo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providencias.
Institui o evento itinerante artístico cultural denominado "Arte na Praça", adicionado à agenda de eventos do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.159/2006, que instituiu o Plano Diretor de São Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana 1 - ZEU 1, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO DEPUTADO ESTADUAL MAVIAEL CAVALCANTI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA A DR. TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA, DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO PASTOR DAVID POLICARPO DE MOURA
Institui a Bolsa-Atleta Municipal e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ESPORTE TURISMO JUVENTUDE ADALBERTO EPAMINONDAS LEOPOLDINO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h50 · Norma mais recente da lista: 03/11/2014