Legislação municipal · São Lourenço da Mata (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instalação de placas em prédios públicos, que sejam alugados, indicando o valor do contrato de aluguel.
Institui no município de São Lourenço da Mata o "Programa Leve-Leite".
institui o Programa Banco de Alimentos do município de São Lourenço da Mata, e dá outras Providências.
DECLARA DE UTILIDADE E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O GRUPO ESPORTIVO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CAPOEIRA ARTE E LIBERDADE G'ARTE E LIBERDADE É UM GRUPO ASSOCIATIVO, E SEM FINS ECONÔMICOS.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção a Hepatite tipo A, B C D e E a ser realizada nos dias 17 a 23 de Julho no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providencias.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO TÉCNICO À PRODUÇÃO, AGRO INDUSTRIALIZAÇÃO, GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-TONS DO PAU - BRASIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA AO Sr. TENENTE CORONEL PM - LEONARDO DA SILVA VIANA.
Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 2.343/2011 que trata do Serviço Municipal de Táxi e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.414/13, através da qual foi criado o Conselho Municipal da Mulher.
Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências.
Institui o dia Municipal do Pastor Evangélico.
Dispõe sobre a denominação de logradouro praça do PEC e dá outras providências.
Estabelece o Projeto de Lei Municipal "Dia 21 de março como : DIA DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DESCRIMINAÇÃO RACIAL.
Oficializa O PARQUE NOVA ESPERANÇA II, como LOCALIDADE no Bairro do Pixete, no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ao Sr. ADEVALDO QUEIROZ DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ao Sr. Dr. SÉRGIO MACHADO DE MELO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA a Sra. Dra. ANA PAULA DA SILVA SANTIAGO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 02/10/2020