Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Incentivo Fiscal. Isenção de impostos e taxas municipais às indústrias novas. Providências regulamentares.
Dispõe sobre projeto que concede isenção de impostos e taxas municipais ao Cine-Bandeirantes, nesta cidade, de propriedade do senhor José Morais da Silva.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 850.000,00, para fazer face com as despesas ocorridas.
Dispõe sobre projeto que autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de Cr$ 558.155,00.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 53.000,00, para pagamento de despesas com os estudos feitos sobre o abastecimento d'água nesta cidade.
Orça a receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 1966;
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 200.000,00.
Dispõe sobre projeto que abre crédito na importância de Cr$ 189.211,00, para a liquidação de débitos atrasados para quota da previdência.
Dispõe sobre projeto que abre Crédito Especial na importância de Cr$ 10.431,00, para a contribuição da parte da Prefeitura para o Plano Nacional de Habitação.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 60.000,00, para pagamentos de prédios alugados à Prefeitura.
Dispõe sobre projeto que abre crédito na importância de Cr$ 1.264.700,00, para a aquisição de seis pneus para o caminhão da SUNDENE.
Dispõe sobre projeto que abre crédito suplementar na importância de Cr$ 14.610.000, 00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial de Cr$ 831.140,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que reconhece como utilidade púbica o Grupo de Escoteiros Papa João XXIII, desta cidade.
Dispõe sobre um projeto que autoriza a abertura de um crédito especial na importância de Cr$ 200.000,00, para auxiliar a banda musical Novo Século, nesta cidade.
Dispõe sobre projeto que autoriza a abertura de um crédito na importância de Cr$ 3.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que autoriza a abertura de crédito especial na importância de Cr$ 50.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 83.000,00, destinados a auxiliar o Grupo de Escoteiro João XXIII desta Cidade.
Dispõe sobre projeto que abre crédito na importância de Cr$ 15.000,00, para fazer face junto as despesas com a aquisição de material para Junta de Alistamento Militar, desta Cidade.
Dispõe sobre projeto que abre crédito na importância de Cr$ 180.00,00 cruzeiros, para o pagamento de prédios onde funciona o escritório da ANCAR e o Comissariado de menores.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 01/05/1966