Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre crédito especial na importância de Cr$ 300.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre um projeto que autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial de Cr$ 150.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 2.000.000,000 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 100.000,00 cruzeiros.
Fica aberto um crédito suplementar na importância de cinco milhões, seiscentos, cinquenta e cinco cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 5.685.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 150.000,00.
Abre crédito suplementar na ordem de hum milhão de cruzeiros (CR$ 1.000,00).
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 700.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 300.000,00.
Dispõe sobre projeto que concede aumento ao funcionalismo municipal.
Dispõe sobre o projeto que autoriza o Chefe do Poder Executivo adquirir postes e luminárias.
Dispõe sobre projeto que revoga o artigo 1º e mantém os demais, tudo da lei 233 de 12 de fevereiro de 1966.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de cinquenta mil cruzeiros.
Dispõe sobre projeto de desapropriação por utilidade pública um terreno, na Vila do Pará.
Dispõe sobre Projeto de lei, que compra telefones para a Prefeitura. Crédito Especial. Regulamentação.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 66.125,00.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 640.000,00.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 1.000.000,000.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 262.000,00, para fazer face com as despesas ocorridas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 03/11/1966