Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre projeto que concede aumento para o funcionalismo público.
Fica o prefeito autorizado a firmar convênio com o Departamento de Saneamento do Estado de Pernambuco - DSE objetivando a execução das obras necessárias ao abastecimento d´água, desta cidade.
Dispõe sobre o projeto que concede subvenções às Escolas dos sítios, Custela , Cacimba de Baixo.
Dispõe sobre Projeto que concede pensão a viúva do senhor José Costa, Dona Maria Laurentina da Costa. Abre crédito especial na importância de NCr$ 32,00.
Dispõe sobre o projeto que cria 02 (dois) cargos de agentes arrecadadores, e abre crédito especial na importância de NCr$ 196,00.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 2.000,00.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 312,63.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 400,00
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 255,00.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 159,00.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 3.000,00 cruzeiros novos.
Dispõe sobre o projeto que cria o cargo de zelador de prédio da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre o projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 3.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que altera a discriminação do quadro de Receita Orçamentária do Município para o exercício de 1967.
Dispõe sobre projeto que abre crédito suplementar na importância Cr$ 1.100.000 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito complementar Cr$ 350.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 1.000.000,00 cruzeiros.
Dispõe sobre projeto que abre crédito especial na importância de Cr$ 750.000,00 cruzeiros.
Fica o poder Executivo autorizado a fazer a compra de quatro (04) pneus 900x20com câmara de ar, para o caminhão da SUDENE, que abastecerá de água esta cidade.
Modifica nome de ruas desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h54 · Norma mais recente da lista: 19/06/1967