Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial na importância de NCr$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos) cruzeiros novos, para aquisição de combustíveis e lubrificantes peças e acessórios.
Abre crédito especial na importância de NCr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros novos).
Dispõe sôbre projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 6.554,59.
Abre crédito especial de NCr$ 4.879,50.
Orça a RECEITA e fica a DESPESA do Munícipio para o exercício de 1969.
Aprova o quadro de recurso e de aplicação de Capital para o triênio.
Fica o Prefeito do Município, autorizado a firmar com CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS (CNEG), um convenio no sentido de manter e administrar o Ginásio Santa Cruz.
Celebra o contrato com o banco do Brasil S.A.
Abre crédito suplementar na importância de NCr$ 13.740,00.
Abre crédito especial de NCr$ 6.400,00.
Abre crédito especial na importância NCr$ 637,00.
Concede gratificação ao mestre da banda musical "Novo Século".
Desapropria duas casas nesta cidade.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial na importância de hum mil e oitocentos cruzeiros novos.
Desapropria benfeitorias no terreno de propriedade do município.
Dar nome a uma nova rua desta cidade.
Orça a RECEITA e fica a DESPESA do Munícipio para o exercício de 1969.
Dar nome a uma rua nova desta cidade.
Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei 296 de 31 de outubro de 1967.
Dispõe sobre projeto que cria uma cadeira de ensino primário neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 18/03/1969