Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei 385 de 21 de maio de 1969, e mantém todos os demais.
Fica exclusivamente para construção de Prédio Público, o terreno localizado a Rua Pe. Estima.
Autoriza assinatura de convênio para retransmissão de televisão e dá outras providências.
Abre crédito especial na importância de mil e seiscentos cruzeiros novos NCr$ 1.600,00.
Abre crédito especial na importância de NCr$ 360,00 (trezentos e sessenta cruzeiros novos).
Autoriza a abertura de um crédito especial destinado as despesas complementares na construção do Prédio da Cadeia Pública desta cidade.
Abre crédito na importância de NCr$ 360,00 (trezentos e sessenta cruzeiros novos).
Abre crédito especial na importância de NCr$ 900,00 (novecentos cruzeiros novos)
Abre crédito especial na importância de NCr$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos cruzeiros novos).
Estabelece a demarcação da linha urbana e suburbana do 3º Distrito deste Município.
Marca a Zona Urbana e Suburbana da cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
Determina a demarcação das zonas urbanas e suburbanas do 2º Distrito deste Município.
Abre crédito especial na importância de Hum mil cruzeiros novos. (NCr$ 1.000,00).
Abre crédito especial de NCr$ 500,00 para fazer face as despesas de reparos e conservação da Rural Willys desta Prefeitura.
Abre crédito especial na importância de Hum mil cruzeiro novo. (NCr$ 1.000,00)
Abre crédito especial na importância de quinhentos cruzeiros novos, (NCr$ 500,00), para aquizição de peças e acessórios.
Abre Crédito especial na importância de Hum mil e seiscentos cruzeiros novos, NCr$ 1.600,00.
Dispõe sôbre a aquisição de uma camioneta Rural Willys para esta Prefeitura.
Dispõe sôbre projeto que abre crédito especial destinado a reparos e conservação da Ambulância dêste Município.
Dispõe de compra de combustíveis e lubrificantes, peças e accessórios para veículos, destinados a manutenção da Ambulância deste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 01/08/1969