Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa a remuneração dos Vereadores com assento à Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Autoriza o Executivo abrir Crédito Suplementar Adicional
Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustível - IVVC
Denomina Rua JOSÉ OLINTO FILHO - Lot. São Jorge.
Denomina Rua ADEMAR FRANCELINO ARAGÃO - Lot. São Cristovão.
Aprova as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, exercício de 1984 e dá outras providências.
Aprova as Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Exercício de 1986 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo doar um terreno a LIGA DESPORTIVA SANTACRUZENSE - LDS
Autoriza o Executivo abrir créditos adicionais suplementares.
Autoriza o Executivo a doar um terreno a IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS.
Orçamento Geral do Município exercício de 1989.
Plano Plurianual de Investimento para o triênio de 1990 a 1991.
Autoriza o Executivo abrir crédito adicional suplementar.
Denomina Rua MARIANO AMARO DE OLIVEIRA - Lot. São Jorge
Autoriza o Executivo a permutar o terreno pertencente ao patrimônio público Municipal
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos.
Denomina Rua BONIFÁCIO FERNANDO DE MOURA - Lot. São Jorge.
Autoriza o Executivo a descontar a multa de 50% do IPTU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 19/12/1988