Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Autoriza o Legislativo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
A taxa de iluminação pública fica com suas alíquotas alteradas.
Autoriza o Executivo a doar um terreno ao CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE CRISTO - Lot Dona Dom
Denomina Rua INÁCIO CLEMENTINO DE ASSIS - Lot São Jorge.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Requerimento nº 137/89. Designar a Comissão Especial pelo o período de 15 dias, composta pelos Vereadores, José Fernando Arruda Aragão, Hiraldo Luiz Queiroga Abrantes e Marcos Gomes Feitosa, para objetivar os seguintes esclarecimentos de inegável interesse público.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Autoriza o Legislativo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Cria a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO ROQUEIRA - Sítio Tanque da Vaca.
Passa a vigorar a tabela de vencimento constante da Lei Municipal nº 848-88
Denomina Rua JOÃO OTÁVIO PAULINO - Lot. São Jorge.
Reajusta os vencimentos do pessoal efetivo.
Autoriza o Executivo a doar um terreno à CRECHE E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - Lot. Bela Vista.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Institui a Transmissão de Bens Imóveis.
Autoriza o Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Fica concedido o título honorífico de "CIDADÃ DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE" a llma. Sra. Professora EVANY PATRIOTA CORDEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santacruzense nos mais distintos setores da sociedade local, especialmente no campo educacional e cultural.
Fixa a remuneração do Prefeito e a representação do vice-prefeito deste Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 08/08/1989