Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua MARIA DO SOCORRO COSTA - Lot. Rio Verde.
Denomina ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR CIRIACO RAMOS DE LIMA - Sítio Cacimba de Baixo.
Autoriza a doação de terreno municipal ao INSS.
Estabelece o valor das diárias a serem pagas aos Srs. Vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco, quando realizarem viagens devidamente autorizadas e a serviço da Câmara Municipal local, a partir do estabelecido na TABELA DE DIÁRIAS, anexo I, desta resolução.
A ordem de inscrição para o grande expediente, começará pelos vereadores da oposição.
Nomear Abdias Lopes do Nascimento, Maria Aparecida Rufino do Nascimento, Adenilza Barbosa Silva, Secretário Executivo, Tesoureira, Auxiliar Legislativa, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Fica, terminantemente proibido, o uso do terminal telefônico desta Casa Legislativa, para ligações interurbanas, quando se trata de assunto particular.
A Secretária desta Casa Legislativa, só atenderá solicitação dos Srs. Vereadores, a respeito de qualquer documento, através de requerimento dirigido ao Presidente desta Casa, com a devida indicação do documento que o Vereador deseja analisar, cujo atendimento da solicitação será efetivado no prazo de 48 horas.
A Secretária desta Casa Legislativa, só receberá textos de requerimentos para elaboração dos mesmos, dos Srs. Vereadores, nos dias de reuniões, no horário das 08:00 às 15:00 horas.
Fica, terminantemente proibida, a permanência de Vereadores desta Casa Legislativa, exceto os membros da Mesa Diretora, nas dependências da Secretaria e Tesouraria desta Casa.
NOMEAR, Josélia Mestre de Santana, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, Símbolo CC-5.
NOMEAR Adenilza Barbosa Silva, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo, Símbolo CC-3.
Conceder aos Senhores Roseal Francisco de Queiroz e Abdias Lopes do Nascimento, gratificações a título de representação, nos porcentuais de 20% e 63% dos vencimentos relativos aos cargos em Comissão de Auxiliar Legislativo, Símbolo CC-3, e Secretário Executivo, Símbolo CC-1.
Cancelar a gratificação de representação que é conferido ao Cargo em Comissão de Tesoureira, Símbolo CC-1.
NOMEAR Abdias Lopes do Nascimento, para o Cargo de Secretário Executivo, Símbolo CC-1.
NOMEAR Edson Carlos Tôrres, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo, Símbolo CC-3.
NOMEAR Lindinalva Dias da Silva, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, Símbolo CC-5.
Designar a Servidora efetiva Maria José da Rocha Neves, C.I. Nº *** SSP-PE, e CPF ***.***.***-**, para responder pelas funções do cargo em Comissão de Diretora de Material, Patrimônio e Arquivo, Símbolo CC-2.
NOMEAR Maria Aparecida Rufino do Nascimento, para o Cargo em Comissão de Tesoureira, Símbolo CC-1.
NOMEAR Maria Salete Henrique Rulim, para o cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, Símbolo CC-5.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 29/03/1995