Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica fixado em até o dia 05 do mês subsequente, o prazo para comprovação das faltas ou ausências do Vereador nas reuniões plenárias ou nas reuniões das comissões que integre, realizadas no mês imediatamente anterior.
Estabelece a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Conceder férias à servidora Maria Jose da Rocha Neves, Carteira de Identidade Nº 453. 610 - SSP/PE, de 1º de julho a 30 de julho do ano em curso, relativa ao seguinte período: 1º de julho de 1994 a 1º de julho de 1995.
Autoriza a concessão de apoio financeiro aos estudantes de nosso município.
Autoriza o Executivo a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores municipais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno urbano a Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe.
Reconhece como de utilidade pública a SEEAS - Sociedade Evangélica de Ensino e Ação Social.
Autoriza o Executivo Municipal conceder subvenção mensal ao Ypiranga Futebol Clube.
Fica denominada Rua SEVERINO PINHEIRO SOBRINHO, localizada no loteamento Dona Lica no Bairro Dona Dom.
Estabelece Metas e Prioridades de administração municipal.
Ficam denominadas Rua FLORIANO MESTRE DA SILVA e a Rua SABINA MORAES DA SILVA, ambas localizada no loteamento São José que integra o Bairro Nova Santa Cruz.
Denomina nome de ruas localizadas no loteamento Arcoverde que integra o bairro Malaquias Cardoso.
Denomina Rua QUITÉRIA RAMOS CARDOSO - Lot. Dona Lica.
Fica, terminantemente proibida, a permanência de pessoas nas galerias desta Casa Legislativa destinadas ao público, portanto qualquer tipo de armas de acordo com o Art.130 do Regimento Interno.
Cria o Departamento de Cultura e Esporte de nosso município.
Autoriza a concessão de ajuda financeira a ciclistas de nosso município.
Denomina nome de ruas e dá outras providências.
Denomina PRAÇA MANOEL TEODORO ARAGÃO - Bairro Malaquias.
Denomina Rua HILDELVÂNIO GOMES DE LIMA - Lot. São Jorge.
Ficam denominadas Rua JOSÉ JOAQUIM DE ARAÚJO, a Rua Projetada nº 03 e Rua IVANILDO VIEIRA DE ARAÚJO, a Rua Projetada nº 05, localizadas no loteamento Manoel Lucas que integra o Bairro Cruz Alta.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 01/08/1995