Legislação municipal · Santa Cruz do Capibaribe (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica denominada Rua JOSE RONALDO DA SILVA, a rua onde funcionou o Escritório da Celpe, no centro de nossa cidade.
NOMEAR, Manoel Aragão de Souza Medeiros, para o Cargo em Comissão de Diretor de Informática, símbolo CC-2, conforme Lei nº 1083/95, de 12 de setembro de 1995, a partir de 01 de outubro de 1995.
NOMEAR, José Inaldo Ramos Gonçalves, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, conforme Lei nº 1083/95, de 12 de setembro de 1995, a partir de 01 de outubro de 1995.
Fica denominada Rua PEDRO ASSIS ARAGÃO (Pedro Belucho) a Rua Projetada nº 05, situada no Loteamento Malaquias Cardoso Aragão, no Bairro Malaquias, nesta cidade.
Fica denominada Rua JOSÉ BEZERRA DA SILVA, a Rua Projetada Nº 12 no loteamento Malaquias Cardoso no Bairro Malaquias, nesta cidade.
Cria cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1, e Diretor de Informática, símbolo CC-2, para o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder dispensa do pagamento de multas e juros moratórios aos contribuintes do Imposto Predial, Territorial Urbano e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza, relativos a débitos fiscais, inscritos ou não na Divida Ativa do Munícipio, de exercício e períodos anterior ao mês de agosto de 1995.
Dispõe sobre a ordem de inscrição para o grande expediente desta Casa e dá outras providências.
Fica concedido licença ao Vereador Francisco Ricardo Barbosa Filho, para o exercício do cargo de Secretário Municipal, segundo convocação oficial do Chefe do Executivo Municipal.
NOMEAR, Severino Ramos Ferreira Junior, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CC-5, conforme a Lei nº 983/93, de 05 de abril de 1993, a partir de 06 de setembro de 1995.
NOMEAR, Paulo Sérgio Diniz de Souza, para o Cargo em Comissão de ESCRITURÁRIO, Símbolo CC-3, conforme Lei nº 848/88 de 11 de agosto de 1988, a partir de 06 de setembro de 1995.
Denomina Rua JOÃO PEREIRA DA SILVA.
Ficam denominadas: Rua JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS e a Rua JOSÉ IVANILDO GONÇALVES.
Denomina PRAÇA FRANCISCO GLICÉRIO DA SILVA.
Denomina nome as ruas projetadas localizadas na Vila Santo Agostinho.
Ficam denominadas RUA MARIA CADETE DE MELO, a Rua projetada nº 09 e RUA TEREZA DE VASCONCELOS JORDÃO, a Rua Projetada nº 10, situadas no loteamento Manoel Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, nesta Cidade.
Fica denominada Rua JORGE LUIZ DE SOUZA, a Rua Projetada Nº 08 do loteamento Manoel Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, nesta cidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aos profissionais de nível superior da área da saúde pública municipal até 02 (dois) plantões suplementares por semana.
EXONERAR Maria Josélia Mestre RG de nº 2.661.089 SSP/PE e CPF nº ***.***.***-** do Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo, Símbolo CC-5.
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 04/10/1995