Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Calçadão e dá outras providências.
Dispõe sobre atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município.
Dispõe sobre a denominação da Rua Sandra Cristina Sá da Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a constituição da empresa pública SANAR - Saneamento Básico do Município de Ribeirão, extingue o Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do munícipio de Ribeirão, e dá outras providências.
Que dispõe sobre Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão-PE, e dá outras providências.
Concede isenção de Imposto Municipais - ISS e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão - PE e dá outras providências.
Altera os artigos 126, inciso lll, §1º, 127, §2º, bem como o Art.189 e seus parágrafos, todos do código Tributário Municipal.
Fixa remuneratórios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco, e determina providências Pertinentes.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 206/2009 para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentais para 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores do SERVIÇO AUTONO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Ribeirão e dá outras províncias.
Edita Parágrafo Único ao Artigo 41, da Lei Municipal nº. 1.388/2005 e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores efetivos do município de Ribeirão, e concede abono aos servidores classificados e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos Professores Municipais, alterando a Lei nº. 1.247/ 98 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao funcionamento do SAAE e dá outras providências.
Institui o Programa Educação Solidária - Bolsa Família Ribeirão - E dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 17/06/2009