Legislação municipal · Ribeirão (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento salarial aos servidores efetivos do município de Ribeirão, e dá outras providências.
Altera o Anexo nº l da Lei Municipal nº 1.454/2008 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação das remunerações do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários, do Município do Ribeirão, Estado de Pernambuco e estabelece outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências.
Cria Cargos para Provimento em Comissão na Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras proviências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2013.
Resolve Conceder reposição salarial aos servidores em cargos de extinção cedidos a COMPESA-PE SANAR e dá outras providências.
Incorpora o abono de 10% no salário dos Servidores Classificados do munícipio de Ribeirão, e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores da empresta pública de Saneamento Básico do Município de Ribeirão - SANAR e dá outras providências.
Altera o art. 34 da Lei n.º 1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal), Concede aumento de 22,22% (vinte e dois, vinte e dois por cento) aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo de Previdência do Município de Ribeirão e Demais Valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.
Concede aumento salarial aos servidores efetivos e comissionados do município de Ribeirão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público a conceder Outorga de cessão para a finalidade exclusiva de Implantação de uma Agência bancária da Caixa Econômica Federal, mediante condições que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação , Aprovação e Homologação do Loteamento Urbano Municipal Mário Domingues e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a Criação, Aprovação e Homologação do Loteamento Urbano Municipal GETÚLIO VARGAS e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a criação, aprovação e Homologação do Loteamento Urbano Municipal Amaraji e Estabelece outras providências.
Altera o art.34 da Lei nº1.468/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Púbico Municipal), Concede aumento de 5% (cinco por cento) aos professores do ensino fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 para o exercício de 2012.
Modifica o caput do Artigo 61, da Lei nº1412/2006, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ribeirão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 25/02/2013