Legislação municipal · Pesqueira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pesqueira no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3155
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3155
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3155
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3154
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3154
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3154
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3154
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3154
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3154
Gabinete do Prefeito · Edição 3154
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3148
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3148
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3137
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3137
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3128
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3126
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3124
Gabinete do Prefeito · Edição 3120
Gabinete do Prefeito · Edição 3107
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3106
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3106
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3106
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3106
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3106
Comissão Permanente de Licitação - CPL · Edição 3106
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h17 · Publicação mais recente da lista: 18/08/2022