Legislação municipal · Pesqueira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pesqueira no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3201
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3200
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Edição 3198
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3185
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Gabinete do Prefeito · Edição 3177
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3172
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3168
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3164
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3156
Gabinete do Prefeito · Edição 3156
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3155
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h01 · Publicação mais recente da lista: 24/10/2022