Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizado pela Lei Municipal 6.046, de 28 de maio de 2018.
Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 30 de agosto de 2018.
Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor Almir José Buonora de Farias.
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Altamir Pereira de Morais.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Fábio André Brayner dos Santos.
Altera o inciso I do art. 52, da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de Dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Olinda), e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Maurício Roberto Diniz Souza.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Maurício Roberto Diniz Souza.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Olinda-PE.
Regulamenta o §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 19 de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda-PE.
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda - PE.
Institui a "Semana Municipal de Cultura Evangélica" no Município de Olinda.
Altera o anexo único da Lei nº 6070 de 08 de março de 2019.
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Juliana de Albuquerque de Magalhães.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Ilson Mateus Rodrigues.
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Olinda e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Fabiana Ferreira Leandro.
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor João Pereira Ferreira.
Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino.
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda, durante o exercício financeiro de 2008;
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023