Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos do Poder Público de Olinda.
Dispõe sobre o valor do salário-família do servidor da administração direta e indireta.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Cria e passa a compor o Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Olinda o Quadro de Pessoal Técnico Fazendário da Secretaria da Fazenda.
Declara de Utilidade Pública a instituição denominada Casa da Criança Feliz, sediada na Rua Joaquim Mendes, 140, Alto da Mina, neste município.
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Ouro Preto, fundado em 21 de fevereiro de 1985, sediado neste município.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar até o valor de Cz$ 140.000.000,00 conforme descrição nesta lei.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o valor Cz$ 4.200.000,00 para atender as despesas do Departamento de Fiscalização.
Denomina de Rua Benjamin de Aguiar Machado a atual Rua A 16, na 1ª Etapa de Rio Doce, neste município.
Denomina de Rua Padre Antônio Henrique a atua Rua do Papagaio, na Vila da Cohab - 3ª Etapa de Rio Doce, neste município.
Declara de Utilidade Pública o centro de Assistência Social de Sítio Novo, fundado em 13 de novembro de 1981, com sede na Avenida Correia de Brito, nº 570-A, neste município.
Dispõe sobre as mudanças no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Municipal de Olinda.
Dispõe sobre mudanças no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Olinda.
Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal.
Cria e passa a compor o sistema administrativo da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Olinda o Departamento de Fiscalização.
Desafeta a área de terreno destinada à construção de uma creche, localizada na Rua Frei Afonso Maria, no bairro do Amaro Branco, nesta cidade.
Dispõe sobre os benefícios sobre isenção de IPTU para viúvas de ex-combatentes.
Desafeta do uso comum a Rua Itália, para incorporação às Quadras I e II do Loteamento Sítio Salgadinho, neste município.
Assegura o transporte gratuito, nos ônibus que tenham origem ou destino em qualquer do território de Olinda, aos Investigadores Auxiliares do Quadro de Juizado de Menores deste município, até o limite máximo de 2 por veículo.
Declara de Utilidade Pública a União dos Moradores do Bairro de Guadalupe, fundada em 20.07.86, sediada na Rua do Guadalupe, 148, nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 27/10/1987