Legislação municipal · Olinda (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Inácio de Barros Melo Neto.
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Almir José Buonora de Farias.
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Heber Vieira Coutinho Júnior.
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Augusto Ribeiro da Silva.
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Alberto Bezerra da Costa.
Dispõe sobre a notificação compulsória ao órgão competente do Poder Executivo de todos os casos confirmados de esporotricose em animais domésticos no âmbito do Município de Olinda.
Denomina “Campo do Nó”, Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE.
Decreta Luto Oficial no Município de Olinda, em razão do falecimento do Sr. Saulo Rabelo de Oliveira Filho, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 31/05/2024 (sexta-feira), para os servidores lotados nos órgãos públicos integrantes da Administração Municipal.
Dispõe sobre o Olinda Digital e os sistemas, mecanismo e medida de incentivos à inovação às atividades tecnológicas, científicas, ao empreendedorismo inovador e â economia sustentável, circular e criativa com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Olinda, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Leitura no âmbito do Município de Olinda-PE.
Fica instituída, no município de Olinda, a campanha de conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação e licenciamento de infraestrutura de Suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e/ou homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Olinda, destinadas à operação de serviços de telecomunicações, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências.
Institui a "Semana da Comunidade Católica" na cidade de Olinda.
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Gomes dos Reis Júnior.
Concede Título de Cidadão de Olinda a Senhora Ivone Chalu Pacheco.
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Sra. Andrea de Paula Travassos.
Abre o Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Abre o Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.697.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Fixa a nova Matriz Remuneratória do Magistério Municipal com observância da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação, promovendo reajuste de 3,62% (três virgula sessenta e dois por cento).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024