Legislação municipal · Maraial (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
"Dispõe sobre a Concessão de titulo de Cidadão Honorário do Município de Maraial ao Padre Cidiny Figueredo de Melo
Institui no Municipio de Maraial no calendário de eventos municipais as seguintes corridas de Asnos, Equinos, Caprinos e Ovinos, tanto na sede do Municipio, quanto no Distrito de Sertãozinho.
Estabelece parâmetros máximos para a quantidade de alunos da rede pública municipal de ensino em Maraial por sala de aula e, dá outras providências.
"Dispõe sobre a Concessão de titulo de Cidadão Honorário do Município de Maraial ao Ten. Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, José Pires de Souza Filho."
Dispõe sobre Reajuste servidores efetivos Câmara municipal de Maraial - PE.
Versa sobre a Fixação Salario Mínimo Poder Executivo do poder executivo e da outras providências
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Maraial, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 2.106, de 24 de Janeiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera os arts. 38 e 40, da Lei n° 2.097/2016, e dá outras providências.
Altera os §§ 1° e 2° do art. 14, § 2°, do art. 16, e o acréscimo do parágrafo único ao art 39, da Lei n° 2.098/2016, e dá outras providências.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aplicação recursos pagos pela União Federal compl. FUNDEF e da outras providências.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal a titulo de complementação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Maraial, e dá outras providências.
Altera os arts. 52 à 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Maraial, referente às Comissões Temporárias, acrescenta novos artigos às referidas Comissões e altera a numeração sequenciada dos demais artigos do Regimento Interno.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
Institui no Município de Maraial - PE, incentivo financeiro aos profissionais de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica - PMAO-AB, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 28/09/2018