Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Machados - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Dispõe sobre a autorização para contratação de empréstimo Consignado em 48 parcelas com o BB e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis e dá outras outras providências.
Institui o Código de Obras, Edificações e Urbanismo do Município de Machados (PE).
Altera Lei nº 0578, de 10 de Outubro de 2006 , que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Machados-PE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Machadense e dá outras Providências
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Machadense e da Outras Providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal situada no Bairro de machadinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a sobre a revisão do plano plurianual para exercício financeiro de 2021, da Prefeitura Municipal de Machados, câmara municipal e fundos municipais e das outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Machados, para o exercício de 2021.
Fixa Subsídios dos Vereadores do Município de Machados – Pernambuco para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Criação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL e da outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime especial no período de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19 e dá outras providências.
Fixa a verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo de Machados - Pernambuco para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos suicídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Machados - Pernambuco para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 18/03/2021