Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Prestação de Contas.
JULGAMENTO DE CONTAS
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ALTERA E RESTRINGE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE MACHADOS – PERNAMBUCO.
SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
Retorno das Atividade Parlamentares, por Vídeo conferência.
Prorroga o Decreto Legislativo 001/2020 que Suspendeu as Sessões Ordinárias e das outras providências.
Dispõe sobre o plano da primeira infância do Município de Machados-PE, e dá outras providências.
Suspende as Sessões Ordinárias e das outras providências
Concede gratificações aos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Machados.
Estima a Receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Machados, para o exercício de 2020.
Revisão do PPA\2020
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Dispõe sobre a mudança de local para realização de sessões legislativas.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 533/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MACHADINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a mudança de local para realização de sessões legislativas
RETIFICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 05/08/2020