Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Título Honorifico.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONSTITUI COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Machados Pernambuco.
Procede a revisão e alteração na Lei Orgânica Municipal de Machados.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para parcelamento dos débitos previdenciários referentes a alíquota suplementar da Câmara Municipal de Machados com o Instituto de Previdência Municipal e dá outras providências.
INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.
ALTERA ART. 1º DA LEI N.706/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTAM ITEM NA LEI MUNICIPAL Nº 0583, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituído formalmente o SIC (Serviço de informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal de Machados-PE e dá outras providências.
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SEVERINO MARCOLINO NUNES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À IGREJA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, DA DIOCESE DE NAZARÉ DA MATA -PE,PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCADARIA COM ACESSIBILIDADE.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VEREADOR FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 15/07/2019