Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MACHADOS.
A LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO MERCADO MULTICULTURAL.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0635, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MACHADOS –PE PARA LEGISLATURA 2017 À 2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS – PE, PARA LEGISLATURA 2017 À 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXECUÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 0531/2003.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE MACHADOS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017, PARA O BIÊNIO 2016/2017.
EMENTA: DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 04/04/2018