Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0532/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EMENTA: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –PME
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PE.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
CRIA O HINO MUNICIPAL DE MACHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO SALÁRIO E VANTAGENS DE DETERMINADAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Redação do Artigo 14º da Resolução nº.004/2000 (Regimento Interno) da Câmara de Machados. E dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CRIADO PELA LEI N. 0424/93 DE 6 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 03/06/2015