Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Machados e dá outras providências.
Abre ao orçamento fiscal do munícipio crédito adicional especial no valor de até, 262.853,92 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio ás atividades Parlamentares e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Machados e dá outra providências.
Dispõe sobre alterações no quadro de servidores da Câmara Municipal de Machados e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor da verba de representação do Presidente da Câmara de Machados - PE e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Machados e dá outras providências.
Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Machados e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão (a) e dá outras providências.
Dispõe sobre outorga para permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para aquisição de uma área para estacionamento e garagem da Câmara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de elemento de despesa no Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 0532/2003.
Dispõe sobre padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Machados - PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do piso na remuneração dos professores efetivos ativos e inativos do Município de Machados e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2022 e dá outra providências.
Dispõe sobre a restruturação do quadro de servidores do Município de Machados-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências
Reajuste a remuneração mínima dos servidores do município de Machados e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 06/07/2022