Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadãos (a) e da outras providências.
Suplementação no Orçamento da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a autorização para contratação de empréstimo consignado.
Dispõe sobre a atribuição designação de responsabilidade no âmbito do Poder Legislativo do Município de Machados e dá outras Providências.
Altera a estrutura Administrativa do Município de Machados e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e disciplina o funcionamento da Guarda Municipal de Machados e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências.
Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município.
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadão (a) e dá outras providências.
Estima a receita e Fixa Despesas do Município de Machados para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023)
Dispõe sobre outorga para permissão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Informa acerca da decretação do feriado do dia 14 de novembro de 2022, quando não haverá expediente na Câmara de Vereadores do Município de Machados - PE.
Suplementação no orçamento da Câmara Municipal.
Dispõe sobre as alterações dos artigos 40 e 53 e anexo IV da Lei Municipal Nº 0649/2009 referente ao plano de cargos e carreiras dos professores do município de Machados - PE.
Dispõe sobre o processo de escolha dos gestores escolares e gestores adjuntos das instituições de ensino da rede municipal do Município de Machados-PE.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Machados-PE e determina outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Machados e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Machados e das outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a implantação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 21/06/2023