Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR UM VEÍCULO PARA ESTA PREFEITURA.
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORES CAUSA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DR. NILO DE SOUZA COELHO.
EMENTA: DENOMINA GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.
APELO AO PREFEITO.
EMENTA: SUPRIME A LEI MUNICIPAL Nº62 DE 10 DE AGOSTO DE 1967.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM.
EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.
EMENTA: DENOMINA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL
EMENDA AO PROJETO Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1966.
PAGAMENTO AO FISCAL GERAL DO MUNICÍPIO.
APROVA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAÇÃO DO MÉDICO DO POSTO DE HIGIENE.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRAR MÁQUINA DE ESCREVER PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS.
DENOMINA RUA DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O PRÉDIO DESTINADO A PARTURIENTES.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO.
CRIA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA MUNICIPAL MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 21/09/1967