Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO COMO ASSOCIADO DO PALÁCIO DAS MUNICIPALIDADES.
SOLICITAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO PARA ESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA NA PROPRIEDADE DE CALIFÓRNIA DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO.
DOAÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DO NOME PARA GRUPO ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO DR. ÊNIO PESSOA GUERRA.
CONTRIBUIÇÃO PARA AJUDA NA CONSTRUÇÃO DA MATRIZ.
Ordenado/Sálario dos Vereadores.
Gratificação Mensa.l
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA A ESCOLA DE CORTE E BORDADO PARA UM CARÁTER ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 10/08/1966