Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PROVENTOS AO EX-FUNCIONÁRIO MANOEL ANTÔNIO BARBOSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINDOS.
EMENTA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO P/ PREFEITURA.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA JOÃO PESSOA GUERRA.
FIRMA CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDEU O TÍTULO DE CIDADÃO HONORES CAUSA.
SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO.
AUTORIZA A SOLICITAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO AO GOVERNADOR DO ESTADO.
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS MOCAMBOS (TIPO TAIPA), NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.
EMENDA SUPRESSIVA.
EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1967.
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SR. JOSÉ BARBOSA DE SOUZA
SOLENIDADE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL FELIPE COELHO.
EMENTA: AUTORIZA O PAGAMENTO DA PENSÃO OU PROVENTOS A QUE TEM DIREITO O EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, MANOEL ANTÔNIO BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 10/05/1967