Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
ESTIPULA CARGO DE SUPERVISORA DO ENSINO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENDER DE RECURSOS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1969 À 1971.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS CO A FESTA DA CONCLUSÃO DO CURSO E DATILOGRAFIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA, MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1968.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL A FUNCIONÁRIOS.
Abre Crédito Suplementar Especial.
Ementa: Abre Crédito Suplementar Especial.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TERRENO.
EMENTA: RETIFICA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 27 DE JULHO DE 1967.
Ementa: Construçãna de um Obrigo na Rodovia PE 62.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
APROVA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO DE MACHADOS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SOMAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 02/04/1969