Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: ADOTA A LEI ESTADUAL Nº 6.123, DE 20 DE JULHO DE 1968.
EMENTA: ORÇA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971
ESTABELECE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PASSAR ESCRITURAS DE TERRA DOADOS AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PASSAR ESCRITURAS DE TERRA DOADOS AO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.
EMENTA: CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: AUTORIZA À VERBA DE UM VEÍCULO.
EMENTA: TRANSFERE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DE UM QUADRO PARA OUTRO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE MAQUINAS DE ESCREVER PARA ESTA PREFEITURA.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: DELIMITANDO AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANA DA CIDADE DE MACHADOS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DA MATERNIDADE DESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PENSAÕ DA VIÚVA MANOEL ANTÔNIO BARBOSA.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE GRUPO ESCOLAR DE SIQUEIRA DESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 17/10/1970