Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA GRUPOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTA CIDADE.
EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº4, DE 26 DE JULHO DE 1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A FAZER UM EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
EMENTA: CONCEDE AO SANEAMENTO DO INTERIOR PERNAMBUCANO A PRESTÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO MÉDICO.
EMENTA: MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 349 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1966
EMENTA: DETERMINAÇÃO SOBRE O APARELHO DE TV DO MERCADO PUBLICO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO D JUROS DE MORA DO IPSEP.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 56 , DE 27 DE JULHO DE 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h05 · Norma mais recente da lista: 18/10/1971