Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.
EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONFECÇÃO DE 2 BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS.
EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA DA BANDEIRA, A PRAÇA DA RUA MANOEL JOÃO DESTA CIDADE.
– EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– EMENTA: DENOMINA DE SALA DE LEITURA PRESIDENTE MÉDICI, A SALA DE LEITURA CRIADA NESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: DÁ NOME AOS GRUPOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO.
– EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO COMUNICAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.
EMENTA:DENOMINA DE CEMITÉRIO SÃO JOSE O CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.
EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1973.
EMENTA: CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA AO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA-NORTE.
EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DO MOBRAL NESTE MUNICÍPIO.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 30/07/1973