Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: ALTERA CODIFICAÇÃO EM ELEMENTO DE DETRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PRO.
CRIA ÓRGÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1976.
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976 A 1978.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE MACHADOS.
ESTABELECE VALORES DE VENCIMENTOS.
EMENTA: ESTABELECE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
EMENTA: CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.
DENOMINA ESCOLA.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO JANGADA PARA O POSTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Ementa: Abre Crédito Especial.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PORTÃO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO.
EMENTA: ESTABELECE ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 31/12/1975